Só a versão alemã é juridicamente vinculativa. Esta versão portuguesa é uma tradução de cortesia, disponibilizada para sua conveniência.
Versão de 25 de setembro de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento, na aceção da lei federal suíça de proteção de dados (revLPD) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD), é a Omnilex AG, Hohlstrasse 186, 8004 Zurich, Suíça.
Envie os pedidos relativos à proteção de dados para datenschutz@omnilex.ai.
2. Que dados tratamos
Tratamos os dados que nos fornece ativamente, bem como os dados técnicos gerados quando visita este sítio web.
- Respostas do questionário da Solvian (duração do casamento, filhos, situação de vida, previdência, regime de bens, contexto).
- Dados de contacto (nome, endereço de email e, opcionalmente, número de telefone).
- O conteúdo da sua comunicação connosco e com os peritos jurídicos que o acompanham.
- Dados técnicos, como endereço IP, user agent e hora de acesso.
- Eventos de utilização (visualizações de páginas, cliques, passos do questionário, respostas simplificadas do questionário), tempos de carregamento, gravações de sessão, incluindo texto visível e introduções habituais, e identificadores de campanha e de clique para a medição de anúncios.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:
- Preparar e realizar a primeira consulta jurídica e o acompanhamento até à sentença final de divórcio. O fundamento jurídico é a celebração e a execução do mandato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b); revLPD, art. 31.º, n.º 2, al. a).
- Dar seguimento ao seu pedido e preparar a primeira consulta. Não é criada através do sítio web nenhuma minuta de acordo automática.
- Cumprir obrigações legais de conservação, em especial de direito profissional e fiscal (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. c).
- Segurança, estabilidade e melhoria do sítio web. O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo preponderante (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. f).
- Análise de utilização e diagnóstico de erros com o PostHog e medição de anúncios com o Google Ads. Durante a fase de implementação, estes serviços arrancam automaticamente quando uma página é carregada.
4. Subcontratantes e destinatários
Para operar a Solvian, recorremos a subcontratantes cuidadosamente selecionados. Com todos os subcontratantes existem contratos nos termos da revLPD e do RGPD.
- Vercel Inc. (alojamento e disponibilização do sítio web).
- Resend (transmissão do seu pedido à nossa equipa de atendimento).
- PostHog (alojamento na UE para análise de utilização e gravações de sessão) e Google (medição de anúncios do Google Ads).
- Os peritos jurídicos em direito da família que cooperam com a Solvian.
5. Transferências para países terceiros
Alguns dos subcontratantes indicados têm sede nos EUA. As transferências realizam-se com base em garantias adequadas, em particular as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, acompanhadas de medidas técnicas e organizativas adicionais. Sempre que possível, é escolhido o tratamento nos centros de dados europeus dos prestadores.
6. Prazo de conservação
Conservamos os seus dados durante o tempo necessário para a respetiva finalidade.
- Respostas do questionário sem mandato: até 90 dias após a receção.
- Dados relativos a um mandato: até dez anos após o termo do mandato, em conformidade com as obrigações de conservação de direito profissional e fiscal.
- Guardamos os identificadores de campanha no navegador durante um máximo de 90 dias.
7. Os seus direitos
Tem direito, a qualquer momento, ao acesso, à retificação, ao apagamento, à limitação do tratamento e à portabilidade dos dados, bem como o direito de retirar qualquer consentimento dado. Envie os pedidos para datenschutz@omnilex.ai.
Pode apresentar reclamação junto do Encarregado Federal suíço da Proteção de Dados e da Transparência (PFPDT) ou, quando aplicável no seu caso, junto da autoridade de controlo competente na UE.
8. Cookies e medição de audiência
Durante a fase de implementação, o PostHog e o Google Ads arrancam automaticamente, sem banner de cookies. O PostHog regista visualizações de páginas, cliques e mapas de cliques, tempos de carregamento, mensagens de erro do sítio web, os passos do questionário e gravações de sessão, com o objetivo de melhorar o sítio web. Isto inclui a origem da campanha (por exemplo, termo de pesquisa e identificador do anúncio) e respostas simplificadas do questionário, como o pacote escolhido, o número de filhos ou escalões etários. O texto visível e as introduções habituais, incluindo nomes, endereços de email, números de telefone e texto livre, podem ser registados pelo PostHog. As propriedades dos eventos e os parâmetros de URL não são anonimizados por um filtro próprio. Os campos de palavra-passe permanecem mascarados. Os registos da consola e os cabeçalhos ou conteúdos de rede não são registados. O Google Ads regista a origem do anúncio e os pedidos confirmados. Os identificadores de campanha disponíveis são transmitidos com o seu pedido. Os endereços de email, números de telefone e documentos não são utilizados para conversões otimizadas do Google Ads nem para remarketing.
9. Segurança dos dados
Tomamos medidas técnicas e organizativas conformes ao estado atual da técnica para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou manipulação. A transmissão é cifrada (TLS).
10. Alterações a esta política
Atualizamos esta política de privacidade quando alterações jurídicas ou técnicas o exigirem. A versão em vigor está disponível em solvian.ch/datenschutz (alemão) e solvian.ch/pt/privacidade (tradução portuguesa).