O que gostaria
de saber.

O divórcio por mútuo consentimento, nos termos do art. 111.º do Código Civil suíço, exige que ambos os cônjuges queiram o divórcio e estejam de acordo sobre todas as suas consequências. Apresentam o pedido de divórcio em conjunto e entregam ao tribunal um acordo escrito sobre as consequências. O tribunal examina-o, aprova-o e decreta o divórcio.

Sim, no modelo de consenso. O especialista ouve ambos e elabora um acordo que funcione para os dois, sem tomar partido de um contra o outro. Em processos litigiosos, a mesma pessoa não pode acompanhar as duas partes, pelo que, com a Solvian Assist, acompanhamos apenas uma das partes. Se um de vós quiser também aconselhamento jurídico separado, remetemos para especialistas independentes. A escolha é vossa.

Se só um de vós quer o divórcio, esse cônjuge pode, em regra, pedir o divórcio após dois anos de vida separada (Código Civil suíço, art. 114.º), e mais cedo apenas se a continuação do casamento for inexigível (art. 115.º). Se ambos querem o divórcio mas não estão de acordo sobre todas as suas consequências, o tribunal decide os pontos em litígio (art. 112.º). Em ambos os casos, a Solvian Assist acompanha a sua parte, com o objetivo de regular o máximo possível por acordo.

Sim. No divórcio por mútuo consentimento, a lei (Código de Processo Civil suíço, art. 288.º e segs.) prevê uma audiência pessoal de ambos os cônjuges no tribunal competente. O tribunal conduz a audiência; nós preparamo-lo com calma. Com um acordo bem preparado, uma segunda audiência é a exceção.

Não é exigido um período de separação para o divórcio por mútuo consentimento. Podem entregar o pedido de divórcio conjunto assim que o acordo estiver completo.

Da primeira consulta à sentença final, demora normalmente entre três e seis meses. A duração exata depende do tribunal e da rapidez com que os documentos ficam reunidos. Um acordo limpo evita uma segunda audiência e poupa semanas.

O tribunal de distrito ou regional do domicílio de um dos cônjuges. Esclarecemos isto na primeira consulta, para que o pedido seja entregue no local certo.

O pedido de divórcio conjunto e o acordo são entregues ao tribunal suíço na sua língua oficial, por exemplo alemão em Zurique ou francês em Genebra. Preparamos estes documentos por si e explicamo-los passo a passo. Na consulta, falamos também da preparação para a audiência no tribunal.

Muitas vezes sim, se viverem na Suíça. A competência de um tribunal suíço e a lei aplicável dependem do local onde ambos vivem e das vossas nacionalidades. Verificamos isso consigo, antes de mais, na primeira consulta gratuita.

Para os filhos menores, o acordo abrange a responsabilidade parental, a guarda, a organização do cuidado, o contacto e a pensão de alimentos. Calculamos os alimentos segundo o método do Tribunal Federal e coordenamos o cuidado de modo a que se adapte ao dia a dia.

O tribunal ouve normalmente as crianças pessoalmente a partir dos seis anos, aproximadamente, salvo se houver razões especiais em contrário. A audição é adaptada à criança e não decide a guarda. Preparamos os pais e a criança com calma.

Sim. Alterações na vida quotidiana dos filhos permitem ajustar a organização do cuidado e os alimentos. Um novo acordo é entregue ao tribunal ou, se necessário, é intentada uma ação de alteração.

Os haveres de previdência profissional acumulados durante o casamento são, em regra, divididos em partes iguais (Código Civil suíço, art. 122.º e segs.). Obtemos os extratos, calculamos a divisão e preparamos a sua execução através das caixas de pensões. O tribunal verifica a divisão oficiosamente.

Paga um preço fixo até à sentença final, consoante a sua situação CHF 1'490 (Basic), CHF 2'190 (Family) ou CHF 2'990 (Assets). Se não estiverem de acordo, a Solvian Assist acompanha a sua parte por CHF 3'990. As custas judiciais cantonais acrescem à parte. Mais informação na página de preços.

As ofertas diferem na preparação, revisão e acompanhamento pessoal. Serviços online mais económicos também podem incluir revisão jurídica. Compare as prestações, os custos adicionais e as tarefas que ficam a seu cargo. A Solvian acorda por escrito as prestações e o preço antes do mandato; as custas judiciais são separadas.

O direito da família muitas vezes não está coberto pelo seguro de proteção jurídica. Em algumas situações, sobretudo com pontos em litígio, existe cobertura. Verificamos isso por si antes de assinar o mandato.

Consoante o cantão e a complexidade, na maioria dos casos entre CHF 600 e CHF 3'000. Indicamos-lhe o valor previsto antes da entrega. Encontra uma visão geral por cantão na página de preços.

Um perito jurídico em direito da família da rede Omnilex. É a sua pessoa de contacto desde a primeira consulta até à sentença final.

Uma breve confirmação e, em 12 horas úteis, uma proposta de data para uma primeira consulta gratuita de 30 minutos com um especialista em direito da família. Não recebe nenhum documento gerado automaticamente. O acordo é elaborado mais tarde, em conjunto com o seu especialista.

30 minutos, gratuitos e sem compromisso. Aproveite o tempo ao seu ritmo: descreva a sua situação, faça as suas perguntas e perceba se e como o podemos acompanhar. Depois, nada o obriga.

Sim, com a Solvian Assist. Se o seu cônjuge não quiser divorciar-se em conjunto ou se discordarem de forma fundamental, acompanhamos apenas a sua parte: avaliação da sua posição, preparação da negociação ou da mediação, peças para o tribunal e audiência. Na primeira consulta dizemos-lhe abertamente que caminho se adequa à sua situação.

Os seus dados são tratados em centros de dados na Suíça e na UE e utilizados apenas para o seu pedido. Os pormenores constam da política de privacidade.